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DESPACHOS E CARIMBOS

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI


J U N T A D A

Nesta data, passo a receber o que me foi dado pela autoridade, onde procurei juntar tudo ao que se encontra já feito, para em sendo desta forma, criei este assentamento.

Apodi, ____ / ____ / 2010.

Escrivão: José Luiz de Araújo


C E R T I D Ã O

CERTIFICO, em razão de meu ofício, que dei cumprimento ao que me foi solicitado, onde depois de tudo anotado e feito em cartório, passei a fazer esta anotação, que assino.

Apodi, ____ / ____ / 2010.

Escrivão: José Luiz de Araújo
APC - Mat. 2.168




C O N C L U S Ã O

Aos _____ dias do mês de ____________ de 2010, faço estes autos conclusos ao Delegado de Polícia que preside as investigações. Para constar. Lavro este termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo


DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI


D E S P A C H O

Senhor Escrivão:
Junte aos autos as seguintes peças, e em seguida remeta os mesmos conclusos, ao Poder Judiciário desta Comarca.

1) Termo de Declarações de Walcerly Alves Fernandes Sousa - esposa da vítima;
2) Termo de Depoimento de Francisco Acascio de Sousa Oliveira - irmão da vítima;
3) Oitiva de Antônio José da Silva;
4) Relatório Final.


Cumpra-se

Apodi-RN, ____ de __________ de 2010.



Renato da Silva Oliveira
Delegado de Polícia Civil


D A T A

Nesta data, recebi do Sr. Delegado o presente Inquérito Policial.

Apodi/RN, ____ de _________ de 2005.

Escrivão Ad-Hoc: José Luiz de Araújo


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI


D E S P A C H O

Apodi, 04 de fevereiro de 2005.

Senhor Escrivão:

Junte aos autos as seguintes peças, e em seguida volte-me os mesmos conclusos:

1) Termo de Declarações da vítima Antonio Teodoro da Mota;
2) Termo de Entrega relativo ao produto do furto;
3) Termo de Avaliação do objeto furtado;
4) Termo de Qualificação e Interrogatório dos acusados: PPPP
5) Boletins Individual e de Vida Pregressa dos acusados acima, bem como cópias de seus documentos pessoais;
6) Cópia do Boletim de Ocorrência de Ato Infracional lavrado em desfavor do adolescente Antonio Francisco de Oliveira.


Cumpra-se

Renato da Silva Oliveira
Delegado de Polícia Civil



D A T A

Aos 04 dias do mês de fevereiro do ano 2010, em Cartório,
recebi estes autos. Para constar lavro o presente termo.

Escrivão: APC José Luiz de Araújo



DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI


J U N T A D A
Nesta data, passo a receber o que me foi dado pela autoridade, onde procurei juntar tudo ao que se encontra já feito, para em sendo desta forma, criei este assentamento.

Apodi, ____/_____/ 2010.
Escrivão: José Luiz de Araújo


C E R T I D Ã O
CERTIFICO, em razão de meu ofício, que dei cumprimento ao que me foi solicitado, onde depois de tudo anotado e feito em cartório, passei a fazer esta anotação, que assino.

Apodi, ____/_____/ 2010.
Escrivão: José Luiz de Araújo


R E M E S S A
Nesta data, faço remessa dos presentes autos, ao Fórum de Apodi - Vara Criminal. Do que, para constar, lavrei este termo.
Apodi, ____/_____/ 2005.
Escrivão: José Luiz de Araújo
APC - Mat. 2.168



R E C E B I M E N T O:

Aos _____ / _____________ / __________, RECEBI os autos do Inquérito Policial nº. 02/2005, DP - APODI, contendo ____ fls., juntamente com as munições descritas no Auto de Apreensão, fls. 05.

Servidor – Matrícula: ________________________________


DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI

D E S P A C H O

Apodi, 20 / 0UT / 2010.
AO SENHOR ESCRIVÃO:

a) Proceder à autuação do Auto de Prisão em Flagrante/Inquérito Policial em desfavor de LAURO MARINHO MAIA;

b) Formalizar o Termo de Compromisso de Escrivão “Ad-Hoc”;

c) Prossigam-se nas demais diligências que se fizerem necessárias.

Francisco Edvan de Queiroz
Delegado de Polícia Civil


TERMO DE COMPROMISSO DE ESCRIVÃO “AD-HOC”

Aos 20 dias do mês de Outubro do ano 2005, na sede desta Delegacia, na cidade de Apodi-Rn, onde presente se achava o Bel. YYYYYYYYYYYY, Delegado de Polícia Civil, por esta autoridade foi dito que, na falta de Escrivão de seu cargo, me havia nomeado Escrivão “Ad-Hoc”, para servir neste Inquérito Policial. E como aceitei o encargo, me foi deferido, pela dita autoridade, o compromisso legal de bem e fielmente desempenha-lo, o que prometi cumprir. Para constar for lavrado este termo que vai devidamente assinada pela autoridade e por mim, __________, Escrivão “Ad-Hoc”, que o digitei

Autoridade: Francisco Edvan de Queiroz
Delegado de Polícia Civil

Escrivão “Ad-Hoc”: José Luiz de Araújo


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI


C E R T I D Ã O


CERTIFICO, que o indiciado JJJJJJJJJJJJJ, não apresentou seus documentos pessoais – Identidade, CPF, Título Eleitoral e Carteira Nacional de Habilitação - sob a alegação de ter perdido toda sua documentação. O indiciado acima apenas apresentou cópia do Boletim de Ocorrência nº. 35/2004-DP Apodi, relativo a perda dos documentos, cuja cópia segue adiante.
O referido é verdade. Dou Fé.


Apodi, 03 de dezembro de 2010.


Escrivão: José Luiz de Araújo
APC - mat. 2.168


DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI


D E S P A C H O


Ref. Inquérito Policial Nº. 55/2010


Considerando: A requisição de diligências suscitadas às fls. 43vº. dos autos;


Considerando: que todas as diligências alvitradas pelo Ilustre Parquet foram efetivadas, conforme documentos acostados aos autos de fls. 46-49.


DETERMINO: Ao Sr. Escrivão remeter em devolução os presentes fólios para a Justiça Criminal desta Comarca.


Cumpra-se!

Apodi-RN, 05 de janeiro de 2010.

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI


R E M E S S A

Aos 06 de Janeiro de 2010, faço devolução dos presentes autos à Vara Criminal da Comarca de Apodi. Para constar, efetivei o presente termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo

CARIMBOS E DESPACHOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI

Telefone – 084-333.2737

D  A  T  A

Recebi  nesta data, estes autos da autoridade policial, para que se possa dar seqüência ao que for apurado, e assim, para constar efetivei o presente termo.

Apodi, ____ / ____ / ______.

Escrivão:

J U N T A D A

Nesta data,  junto  aos presentes autos os documentos que adiante se seguem, do que faço este termo.

Apodi, ____ / ____ / ______.

Escrivão:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI

 

C E R T I D Ã O

CERTIFICO,  em razão de meu ofício, que dei cumprimento ao que me foi solicitado, onde depois de tudo anotado e feito em cartório, passei a fazer esta anotação, que assino.

Apodi, 30 / 11 / 2004.

Escrivão:

 

C O N C L U S Ã O

Aos 30 de novembro de 2004,  faço   conclusos  os presentes autos, para a autoridade policial. Para constar, fiz este termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo

          APC  -  mat. 2.168

 

 

D E S P A C H O

Ao Cartório:

Juntar aos autos:  Alvará de Soltura do autuado; Ofício-465/04-DP, ao ITEP, solicitando Exame de Dosagem Alcoólica no autuado;  Ofício-468/04-DP, ao DETRAN, solicitando o prontuário de Habilitação do autuado;  Oitiva das Testemunhas – Francisco Leandro Cabral Pinto, Janete Clair Alves de Castro Costa, Francisca Edivaneide Dantas Pinto, Tarcisio Moreira de Oliveira e Isaac da Silva Pinheiro; Encaminhar as demais vítimas para submeter-se a Exame de Corpo de Delito; Qualificar e Interrogar o motorista do ônibus da Viação Jardinense; Anexar aos autos, cópias dos documentos – Identidade, CPF, Título Eleitoral e Carteira de Habilitação dos dois motoristas envolvidos no acidentes, bem como da documentação relativa aos veículos; Individualizar, Pregressar  e solicitar os Antecedentes Criminais do motorista autuado; Em seguida volte-me os autos conclusos.

                              

                               Apodi, 07 de dezembro de 2004.

                               Francisco Edvan de Queiroz

                                Delegado de Polícia Civil

DATA

                     Aos 07 dias de dezembro de 2004,

                     recebi estes autos, do que, para

                     constar, lavro este termo.

                     Eu, _______, Escrivão de Polícia.

R E M E S S A

     Aos ____ dias de novembro de 2004, cumprindo

o despacho acima, faço  devolução  destes

autos à Vara Criminal da Comarca de Apodi,

do que, para constar, lavro este termo.

     Eu, ________, Escrivão de Polícia.

C O N C L U S Ã O

Nesta data,  faço  conclusos  os presentes autos para a autoridade policial, a fim de que tudo possa ser continuado e feito, onde para constar, efetuei o presente termo.

Apodi, ____ / ____ / ______.

Escrivão:

R E C E B I M E N T O

Aos 07 de outubro de 2004,  recebi  estes autos da autoridade policial. Para constar, efetivei o presente termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo

               APC  -  mat. 2.168

R E M E S S A

Aos 07 de outubro de 2004,  faço devolução  dos presentes autos à Vara Criminal da Comarca de Apodi. Para constar, efetivei o presente termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo

               APC  -  mat. 2.168

C O N C L U S Ã O

Aos 23 de novembro de 2004,  faço   conclusos  os presentes autos, para a autoridade policial. Para constar, fiz este termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo

          APC  -  mat. 2.168

 

 

 

D E S P A C H O

          Encaminhe-se a presente Carta Precatória a DECAP, a fim de ser devolvida a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas do Estado da Paraíba.

                              

                               Apodi, 24 de novembro de 2004.

                               Francisco Edvan de Queiroz

                                Delegado de Polícia Civil

DATA

                     Aos 24 dias de novembro de 2004,

                     recebi estes autos, do que, para

                     constar, lavro este termo.

                     Eu, _______, Escrivão de Polícia.

R E M E S S A

     Aos 25 dias de novembro de 2004, cumprindo o despacho acima, faço remessa destes autos   à

DECAP, do que, para constar, lavro este termo.

     Eu, ________, Escrivão de Polícia.

D E S P A C H O

                        Senhor Escrivão, junte aos autos: o Ofício-344/04-DP, relativo as requisições do Ministério Público; o Ofício-47/04-CJ, juntamente com a Certidão oriunda do 1º. Cartório Judiciário da Comarca de Pau dos Ferros/RN,  e em seguida devolva os mesmos ao Poder Judiciário desta Comarca.

                                     Apodi, 07 / OUT / 2004.

Francisco Edvan de Queiroz

Delegado de Polícia Civil

J U N T A D A

            Nesta data, junto aos presentes autos o Laudo de Exame em Local de Ocorrência de Tráfego nº. 574-RM/ITEP, do que  faço  este termo.

                                  Apodi. 27 /OUT /2004.

Eu, _____________, Escrivão de Polícia.

R E M E S S A

     Aos 29 dias de outubro de 2004, cumprindo

o despacho acima, faço  devolução  destes

autos à Vara Criminal da Comarca de Apodi,

do que, para constar, lavro este termo.

     Eu, ________, Escrivão de Polícia.

D A T A

                   Aos 02 dias de Fevereiro de 2005,

                   recebi estes autos, do que, para

                   constar, lavro este termo.

     Eu, _______, Escrivão de Polícia.

C O N C L U S Ã O

Aos 02 de fevereiro de 2005,  faço   conclusos  os presentes autos, para a autoridade policial. Para constar, fiz este termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo

          APC  -  Mat. 2.168

DESPACHO

Ao Cartório:

Expedir Ofício a direção da Escola Júlio Cavalcante, solicitando o Histórico Escolar do aluno Francisco Lindeilson da Silva Alves e anexa-lo aos autos.

Expedir Ordem de Serviço aos policiais Amorim e Arimatéia, no sentido de localizar e investigar as pessoas citadas nos autos.

Em seguida volte-me os autos conclusos.

Apodi, 02 de fevereiro de 2005.

Renato da Silva Oliveira

Delegado de Polícia Civil

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI

 

J U N T A D A

            Nesta data, junto aos presentes autos a cópia do Boletim de Ocorrência de Ato Infracional nº. 13/2005 e seus anexos: Termo de Declarações do adolescente Antonio Francisco de Oliveira e cópia do Título Eleitoral do referido adolescente,  do que  faço  este termo.

                                  Apodi, 04 / FEV / 2005.

Eu, _____________, Escrivão de Polícia.

R E M E S S A

Aos ____ de Fevereiro de 2005,  faço devolução  dos presentes autos ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Apodi. Para constar, efetivei o presente termo.

Escrivão: José Luiz de Araújo

               APC  -  mat. 2.168

CAPA DE INQUÉRITO POLICIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DA DEFESA SOCIAL
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE APODI

INQUÉRITO POLICIAL Nº. 04 / 2010

Indiciados: MMMMMMMMMMMMM (“Espantalho”)
JJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJ

Incidência Penal: Artigo 155, CPB - FURTO

Vítima: ANTONIO TEODORO DA MOTA





A U T U A Ç Ã O :

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano 2010 (dois mil e dez), nesta Delegacia de Polícia Civil da cidade de Apodi-RN, faço autuação do Portaria e demais peças que adiante se seguem, do que fiz este termo.

________________________
JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, STPM
ESCRIVÃO AD-HOC

Laudo de Constatação de Substância Entorpecente

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano de 2003 (dois mil e três), nesta cidade de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte, na sede da Delegacia de Polícia Civil, onde se achava o bel. Amaro Rinaldo Oliveira da Silva, Delegado de Polícia Civil, comigo escrivão(ã) ad hoc, ao final assinado, aí compareceu João Carlos Ferreira da Cruz, brasileiro, natural de Arês/RN, casado, Policial Civil lotado nesta DP, a quem a autoridade deferiu o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar as funções de perito, nos termos do artigo 22, §1º, da Lei Federal nº 6.368/76, para, através do conhecimento que tiver, constatar se é de natureza entorpecente, ou que determine dependência física ou psíquica, a substância que neste ato lhe é exibida, apreendida em poder de Francisco Assis Soares, brasileiro(a), natural de Caraúbas/RN, nascido(a) em 06/01/1968, solteiro, feirante, filho(a) de Sebastião Soares da Silva e de Antônia Dantas Soares, residente na Rua Bento Neco, 25, Leandro Bezerra, próximo ao Caic, nesta cidade, alfabetizado. Pelo referido perito, após apurada observação, baseada em seus conhecimentos profissionais, sem dispor, contudo, de aparelhagem técnica, foi dito que a referida substância é a erva entorpecente popularmente conhecida como “maconha”, e determina dependência física ou psíquica. Nada mais. Do que, para constar, lavrei o presente, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado pela autoridade, pelo perito e por mim, Janilson José Silva Coutinho, escrivão(ã) ad hoc, que o digitei.

Autoridade:__________________________________________________________________


Perito:______________________________________________________________________


Escrivão(ã):_________________________________________________________________

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO LAVRADO EM DESFAVOR DE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO LAVRADO EM DESFAVOR

DE

Ao(s) ...................... ( ) dia do mês de .......................... do ano dois mil e dois (2002), nesta cidade de ________________, Estado do Rio Grande do Norte, na Sede da Justiça Eleitoral ou Delegacia de ......................, onde presente se achava o Bel. .............................................................................................., Delegado de polícia Civil, comigo escrivão de seu cargo, aí por volta das ................. horas, compareceu a pessoa DO CONDUTOR .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... Aos costumes disse nada, testemunha compromissada na forma da lei, depois de tomar ciência das penalidades cominadas ao falso testemunho, inquirida pela Autoridade DISSE: QUE, a serviço de fiscalização da Justiça Eleitoral em relação as eleições 2000, foi executada a prisão do Conduzido, ............................................................................................................................................, por ter praticado o crime previsto no Art. ..................... da Lei nº .............................., por ter exercido a conduta de ..........................................................................................................................................., fato ocorrido às ........................ horas, do dia .............................., no seguinte endereço ............................................................................................................................................. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, em seguida passou Autoridade a ouvir a PRIMEIRA TESTEMUNHA........................................................................................... ............................................................................................................................................, Aos costumes disse nada, testemunha compromissada na forma da lei, depois de tomar ciência das penalidades cominadas ao falso testemunho, inquirida pela Autoridade DISSE: QUE, a serviço de fiscalização da Justiça Eleitoral em relação as eleições 2000, foi executada a prisão do Conduzido, ............................................................................................................................................, por ter praticado o crime previsto no Art. ..................... da Lei nº .............................., por ter exercido a conduta de ..........................................................................................................................................., fato ocorrido às ........................ horas, do dia .............................., no seguinte endereço ............................................................................................................................................. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, em seguida passou Autoridade a ouvir a SEGUNDA TESTEMUNHA........................................................................................... ............................................................................................................................................, Aos costumes disse nada, testemunha compromissada na forma da lei, depois de tomar ciência das penalidades cominadas ao falso testemunho, inquirida pela Autoridade DISSE: QUE, a serviço de fiscalização da Justiça Eleitoral em relação as eleições 2000, foi executada a prisão do Conduzido, ............................................................................................................................................, por ter praticado o crime previsto no Art. ..................... da Lei nº .............................., por ter exercido a conduta de ..........................................................................................................................................., fato ocorrido às ........................ horas, do dia .............................., no seguinte endereço ............................................................................................................................................. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, em seguida passou Autoridade a qualificar o conduzido, perguntado inicialmente qual o seu nome, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, naturalidade, filiação, endereço, grau de instrução, e documentação apresentada. O qual respondeu chamar-se .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... Após ser cientificado do direito de ficar calado, tomar conhecimento das pessoas que lhes deram voz de prisão e assistência da família e de advogado, bem como o respeito a sua integridade física. Inquirida pela Autoridade DISSE: Que, .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... Nada mais disse e nem lhe foi perguntado, em seguida mandou Autoridade encerrar o presente auto que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado, pela Autoridade, pelo condutor, pelas testemunhas, pelo indiciado, pelo Advogado ............................................................................................................................................, e por mim. Eu,______, Escrivão , que digitei e assino.

Autoridade:

Condutor:__________________________________________________

Testemunha I:_______________________________________________

Testemunha II:_______________________________________________

Advogado: ____________________________________________________

Autuado:___________________________________________________

Escrivão :

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL DO OESTE-DIVPOE

DELEGACIA DE ............................................................

N O T A D E C U L P A

O Bel. ............................................................................. Delegado de Polícia Civil, usando de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a................................................................... já qualificada nos autos, que se acha preso e autuado em Flagrante de Delito, vai ser processado na forma da Lei, por haver infringido ao (s) Art(s). ............. da Lei nº .................................. Fato ocorrido por volta das ................ horas, do dia ............................, no seguinte endereço....................................................... ................................................................................................................................... Sua prisão foi efetuada por................................................................................... e testemunhada por..................................................................................................... ........................................................................................................respectivamente.

DADA E LAVRADA nesta cidade de___________, Estado do Rio Grande do Norte, na......................................................................., aos ..................( ) dias do mês de ................................ do ano dois mil e dois (2002). Eu, ___________, Escrivão, que digitei e assino.

RECEBÍ, NESTA DATA ............................., às ................. Horas, o original da presente Nota de Culpa.

______________________________________________________________

AUTUADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL DO OESTE-DIVOPOE

DELEGACIA DE ...........................................................................

C O M U N I C A D O

Prezado(a) Senhor(a):

Pelo presente, informo a V.Sª., que a pessoa de _______________________________________, foi preso(a) e autuado(a) em Flagrante de Delito, incurso nas penas previstas no Art................. da Lei nº..........................

Informo ainda que a pessoa acima mencionada, permanecerá recolhida à disposição da Justiça Eleitoral desta Cidade, precisamente na ............... Zona.

_____________-RN, _________ de ______________ de 2002

Para o (a) Senhor(a):

Endereço:

RECIBO:

Em: __/__/____

_________________________________________________________

ASSINATURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL DO OESTE-DIVPOE

DELEGACIA DE ............................................................................

AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO

Ao(s) ............................. ( ) dias do mês de............................ do ano de dois mil e dois (2002), nesta cidade de ____________, Estado do Rio Grande do Norte, na sede da Justiça Eleitoral ou Delegacia de ..............................................................., onde presente se achava o Bel. ................................................................................................., Delegado de Polícia, comigo Escrivão do seu cargo no final assinado, aí compareceu a pessoa de ..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................., O qual apresentou e colocou a disposição dessa Autoridade Policial .................................................................................................................................. , apreendida em poder do autuado. Nada mais havendo mandou Autoridade encerrar o presente auto que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado, pela Autoridade, pelo Apresentante, pelas Testemunhas e por mim. Eu,____________, Escrivão, que o fiz e assino.

Autoridade:

Apresentante:________________________________________________

Testemunha:_________________________________________________

Testemunha:_________________________________________________

Escrivão :

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL DO OESTE-DIVPOE

DELEGACIA DE ...................................................

DESPACHO:

_________________________________, qualificado nos presentes autos, foi autuado em flagrante por transcorrer a norma insculpida no artigo da Lei 9.504/97, delito este afiançável em razão de se encontrar balisado no artigo 321, do estatuto processual penal pátrio, fazendo o flagranteado jus a fiança que o faço arbitrada no valor de R$......................................................................... ......................................................................................................................, a ser depositada no Cartório Eleitoral competente, para recolhimento na forma da Lei, no primeiro dia útil subsequente.

Após solvida o pagamento referente a fiança, expeça-se o competente Alvará de Soltura em favor do imputado.

Comunique-se a prisão ao MM. Juiz Eleitoral.

Expeça-se comunicado a família do preso consoante determinação do Artigo 5º, LXII, da Constituição Federal.

Cumpra-se.

_____________(RN),___de____________de 2002.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL DO OESTE-DIVPOE

DELEGACIA DE .............................................................................

G U I A D E R E C O L H I M E N T O

O Bel......................................................................... Delegado de Polícia Civil, , usando de suas atribuições legais, etc...

Vai Recolher aos cofres públicos a importância de R$............................................................................................................., valor este em que foi arbitrada a fiança, para que a pessoa de ............................................................................................, possa responder em Liberdade por crime eleitoral.

DADA E PASSADA nesta cidade de _____________, Estado do Rio Grande do Norte, na sede da Justiça Eleitoral, ou Delegacia de ................................................., ao(s ).....................( ) dia(s) do mês de ............................... do ano de dois mil e dois (2002). Eu,_______, Escrivão, que o digitei e assino.

____________________________________

Delegado de Polícia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL DO OESTE-DIVPOE

DELEGACIA DE .....................................................................

TERMO DE FIANÇA

Ao(s) ................................... ( ) dias do mês de ................................ do ano de dois mil e dois (2002), nesta cidade de______________, Estado do Rio Grande do Norte, na sede da Justiça Eleitoral ou Delegacia de ........................................, onde presentes se achava o Bel. ......................................................................, Delegado de Polícia Civil, comigo escrivão do seu cargo no final assinado, aí presente o indiciado ......................................................................................, já qualificado nos autos, pela mesma Autoridade foi fixada a quantia de R$ ..................................................................................................................................., valor correspondente para que o mesmo possa responder em liberdade por crime eleitoral previsto no(s) Art.(s). .................. da Lei .............................., pelo qual foi autuado em flagrante de delito. Ficando vinculadas as obrigações de toda vez que intimado comparecer a esta Delegacia de Polícia ou ao Juízo competente para qualquer ato do inquérito Policial ou Processo, bem como não mudar de endereço ou ausentar-se de sua residência por mais de oito(08) dias sem prévia autorização da Autoridade, não frequentar bares, festas e permanecer em via pública além das 22:00 horas, sob pena de quebramento de fiança. A importância aludida será depositada em cofres Estaduais. Nada mais havendo mandou Autoridade encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Autoridade, pelo Afiançado e por mim. Eu,__________, escrivão, que o fiz e assino.

DADA E PASSADA nesta cidade de _______________, Estado do Rio Grande do Norte, na sede da Justiça Eleitoral, ou Delegacia de Polícia, ao(s) ....................................( ) dias do mês de ....................................... do ano de dois mil e dois(2002). Eu,_____________, Escrivão , que digitei e assino com o Delegado.